Na última segunda-feira, 16 de outubro, no Auditório da Universidade Federal de Itajubá -Campus Itabira, ocorreu a solenidade na qual os novos conselheiros do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piracicaba (CBH-Piracicaba) foram empossados. O novo colegiado enfrentará o desafio de fortalecer as ações e atividades executadas pelo CBH, tais como o programa Rio Vivo e o Protratar.
Os Comitês de Bacia Hidrográfica são instâncias colegiadas compostas por representantes do poder público estadual e municipal, da sociedade civil organizada e dos usuários da água. São conhecidos como parlamentos das águas e atuam sobre conflitos relacionados
ao uso da água. O colegiado delibera sobre propostas de enquadramento dos corposd’água em classes de usos, aprova outorgas dos direitos de uso de água para empreendimentos de grande porte e com potencial poluidor, além de aprovar planos e a aplicação dos recursos arrecadados com a cobrança pelo uso de recursos hídricos. Cauan Lana, gerente de Planejamento Metropolitano, destaca que é a primeira vez que a Agência RMVA participa do Comitê. “A Agência nunca teve representatividade tanto no Comitê de Bacia do Rio Piracicaba quanto no da Bacia de maior porte que é a do Rio Doce, onde estamos totalmente inseridos”. A participação da Agência é de grande relevância, pois no comitê são apresentadas as propostas de novos projetos para investimento na bacia. “É importante a Agência estar participando desta instância para saber quais projetos estão sendo pautados. Uma vez que temos direito ao voto, podemos ajudar na promoção do
desenvolvimento nos municípios quanto ao saneamento, conservação, restauração do território e do recurso hídrico.”
Durante a plenária, Geraldo Magela, conselheiro e membro do CBH-Piracicaba, distribuiu para os novos conselheiros empossados o livro “Expedição Piracicaba Pela Vida do Rio”, que apresenta uma visão abrangente sobre a situação atual do rio Piracicaba e a importância de sua preservação.
Ações e Desafios
Protratar Piracicaba
Mesmo tendo em seu território cidades referência em tratamento de efluentes, o lançamento de esgoto in natura nos cursos d’água da bacia ainda é um grande desafio na recuperação da qualidade ambiental do território. Diante disso, o CBH-Piracicaba está investindo mais de R$70 milhões em 2023 para a realização do programa Protratar Piracicaba. Esse programa financia obras para a implementação e ampliação de sistemas de esgoto e abastecimento de água nas cidades da bacia. Cidades como Antônio Dias, Jaguaraçu, João Monlevade, Marliéria, Nova Era e Rio Piracicaba, selecionadas por meio de edital, estão entre as contempladas pela iniciativa.
Servidores da Agência RMVA tomam posse como conselheiros do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Piracicaba.
Rio Vivo
Para conter o avanço da degradação de matas ciliares e de áreas de recarga, e evitar o carreamento de sedimentos que potencializam o assoreamento dos mananciais, o CBH-Piracicaba já investiu mais de R$ 4,4 milhões na execução de ações por meio do Programa Rio Vivo. Esta iniciativa visa a recuperação de nascentes, expansão do saneamento rural e redução da geração de sedimentos. Até o momento, cerca de 250 nascentes já foram cercadas nas cidades de Alvinópolis, Barão de Cocais, Bom Jesus do Amparo, Catas Altas, Rio Piracicaba, Mariana, Santa Bárbara e São Gonçalo do Rio Abaixo. Após essa etapa, serão construídas fossas sépticas e caixas secas nas propriedades rurais.
Expedição Piracicaba
A Expedição Piracicaba é uma ação de mobilização social que promove a pesquisa científica. Pesquisadores da Universidade Federal de Itajubá (Unifei – Polo de Itabira) e agentes públicos, mobilizadores e conselheiros do CBH-Piracicaba percorrem as cidades da Bacia para a divulgação do livro técnico-científico da Bacia Hidrográfica do Rio Piracicaba, redigido a partir dos dados coletados na primeira fase do evento, em 2019.
