O governador Romeu Zema entregou, nesta quinta-feira (29/7), em Timóteo, no Vale do Aço, 111 títulos de propriedade urbana como parte do programa Minas Reurb (Programa Mineiro de Integração e Regularização Territorial), executado pela Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço (ARMVA). Serão beneficiadas 550 pessoas direta e indiretamente, moradoras do bairro Novo Tempo.
Zema também acompanhou a assinatura do termo de cooperação técnica entre a Prefeitura de Timóteo e a ARMVA, que é vinculada à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sede). O objetivo é a expansão do Minas Reurb para outras regiões do município, com previsão de regularização de outros 1.200 lotes urbanos nos próximos 18 meses. A ação beneficiará cerca de 6 mil pessoas.
“A entrega dos títulos tem um grande significado, porque estamos dando dignidade a dezenas de famílias que, após esperarem décadas, passaram a ter a escritura definitiva da sua residência. Isso proporciona uma valorização imobiliária, possibilidade de tomar um financiamento para fazer uma ampliação, geração de empregos e movimentação econômica”, destacou o governador.
Romeu Zema lembrou que a regularização fundiária é um trabalho de parceria entre o Governo de Minas e os municípios. “O que nós queremos é que este esforço conjunto beneficie o mineiro. Timóteo é uma das cidades no estado que mais chama atenção pelo elevado número de regularização”, afirmou.
Programa
O programa Minas Reurb é executado no âmbito da ARMVA desde 2019. O objetivo é a regularização fundiária urbana, normalizando assentamentos irregulares e a titulação de seus ocupantes, de modo a garantir o direito social à moradia e o pleno desenvolvimento das funções sociais da propriedade urbana.
O acesso aos imóveis regularizados proporciona segurança jurídica melhorando, assim, a qualidade de vida, o fomento da economia local e também a oportunidade de novos investimentos no município.
As cidades que desejam aderir ao Minas Reurb devem firmar um termo de cooperação técnica com a ARMVA para apoio ao processo de regularização.
Atualmente, estão em curso outras áreas em processo de regularização nos municípios de Timóteo, Ipaba e Antônio Dias, todas no Vale do Aço.