O governador Romeu Zema acompanhou, nesta quinta-feira (29/7), em Ipatinga, no Vale do Aço, a assinatura do decreto municipal de liberdade econômica das prefeituras de Ipatinga, Timóteo e Jaguaraçu. A iniciativa integra o Minas Livre Para Crescer, programa estratégico da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sede) que visa à diminuição da burocracia e dos custos para novos empreendimentos e, consequentemente, geração de mais emprego e renda para a população mineira.
Em Ipatinga, o governador também se reuniu com prefeitos da microrregião e acompanhou a vacinação contra a covid-19 no município.
Durante a cerimônia de adesão das cidades ao plano de desburocratização, o governador destacou que a simplificação do ambiente de negócios em Minas Gerais garante novos investimentos e ampliação de outros.
“A nossa grande prioridade é a criação de empregos. Esse decreto possibilita que o empreendedor tenha mais agilidade, enfrente menos obstáculos junto ao setor público. As pessoas hoje têm dificuldade para ter renda digna, condições de colocar alimentos adequadamente na mesa. Esse decreto de liberdade econômica vem para mudar essa realidade”, afirmou.
Ao todo, 68 cidades mineiras já publicaram decreto próprio. Outras 54 estão em processo de elaboração.
Atração de investimentos
Zema também lembrou que, na gestão atual, já são mais de R$ 129 bilhões atraídos de empresas privadas. Isso garantiu a geração de mais de 60 mil empregos diretos.
“Minas tem sido exemplo no Brasil na atração de investimentos. Nesses 30 meses de governo, já trouxemos R$ 129 bilhões em investimentos privados. O outro governo, em quatro anos, trouxe R$ 26 bilhões. E teremos cada vez mais”, disse.
O programa Minas Livre para Crescer e as iniciativas municipais têm tornado o estado mais seguro e fácil de empreender, promovendo o aumento da segurança jurídica para os empresários, como explicou o secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Fernando Passalio.
“As prefeituras que aqui hoje assinam o decreto de liberdade econômica vão dar um grande passo para a melhoria do ambiente de negócios nos municípios. Quando você tem Estado e municípios alinhados nesse propósito, é possível tornar o ambiente propício para quem investe, desde um artesão, um MEI (microempreendedor individual), uma pequena empresa, até os grandes empreendedores. Tudo isso prospera em geração de riqueza, emprego e renda”, enfatizou.
Dentro das ações do Minas Livre para Crescer, 361 atos já foram revogados, entre decretos, portarias, resoluções, com o objetivo de desburocratizar e simplificar a vida do investidor desde o início da gestão. Outras 701 atividades foram dispensadas de alvará, tornando-se atividades livres.
Vale do Aço
O diretor-geral da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço, João Luiz Teixeira Andrade, destacou a importância da atual gestão na atração de investimentos para as cidades da região.
“Acreditamos muito na parceria e descentralização das nossas ações. Cada município é protagonista de sua agenda de atração de investimentos. Temos exemplo de empresas que se instalam em municípios pequenos e se tornaram o principal empregador do município. A ARMVA, como um braço do Governo de Minas Gerais no Vale do Aço, fica muito satisfeita de ver as ações de liberdade econômica e desburocratização se efetivando e sendo realmente aplicadas em nossa região. Na cerimônia junto ao governador Romeu Zema, tivemos a assinatura dos decretos municipais de Ipatinga, Jaguaraçu e Timóteo, para a adesão ao programa Minas Livre para Crescer. Deste modo, por um trabalho conjunto do Governo de Minas, ARMVA e municípios estamos criando no Vale do Aço um ambiente de negócio mais próspero”, lembrou.
O prefeito de Ipatinga, Gustavo Nunes, afirmou que a adesão ao plano de liberdade econômica representa momento ímpar para a história da cidade.
“Estar alinhado ao Governo do Estado é esplêndido para um município. Estamos lutando muito para desburocratizar Ipatinga e avançamos a cada dia. Com a assinatura desse decreto, basicamente deixaremos livre o caminho para abertura de novas empresas, sem burocracia. Sem sombra de dúvidas, isso gera emprego e renda”, destacou.