O sonho de ter o título de propriedade de imóvel está mais perto para mais de 2.000 famílias no Vale do Aço. O Minas Reurb – Programa Mineiro de Integração e Regularização Territorial tem avançado na região por meio das ações realizadas pela Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço (ARMVA) em parceria com as prefeituras municipais. Atualmente, a ARMVA possui cooperação técnica para execução do programa de regularização fundiária com os municípios de Antônio Dias, Ipaba, Santana do Paraíso e Timóteo.
Com a entrega os títulos de propriedade aos beneficiários, o Minas Reurb tem como objetivos garantir a propriedade do imóvel, preservar as funções sociais da propriedade urbana, propiciar o acesso às linhas de créditos e outros benefícios, além dos municípios terem acessos a programas do Governo Federal, maior facilidade para requerimento de serviços públicos e melhoria no desenvolvimento urbano do território.
O Minas Reurb é um dos programas estratégicos estabelecidos pelo Governador Romeu Zema e a ARMVA tem atuado dentro das diretrizes e prioridades firmadas, sendo uma delas a regularização fundiária. Com metas arrojadas, o Governo Zema por meio do Minas Reurb tem realizado o maior programa de regularização fundiária da história do estado de Minas Gerais.
Lançamento em Antônio Dias e Timóteo
Recentemente, foram realizadas duas audiências públicas de lançamento do Minas Reurb nas localidades do Pasto Grande, em Antônio Dias, e Bandeirantes, em Timóteo. Somente nessas duas áreas, deverão ser contempladas direta e indiretamente mais de 6.000 pessoas. A assessora técnica especializada em Regularização Fundiária, Juliana Dornelas, salienta a necessidade da participação da população nas audiências para o sucesso do programa.
“Nas audiências foram explicadas todas as fases do processo de regularização fundiária aos moradores das comunidades contempladas pelo Minas Reurb. Foi explicado ao cidadão beneficiário quais documentos deve ter em mãos para realizar o cadastro social ao programa e que as equipes de Assistência Social já estão visitando todos das comunidades contempladas. As audiências são importantes para dar conhecimento à população do que será realizado, mas quando fazemos esses eventos o trabalho de regularização da área beneficiada iniciou meses antes com o georreferenciamento”, pontua Juliana.
Neste sentido, a assessora técnica faz apelo aos moradores das duas áreas em fase de cadastramento social para que colaborem neste processo. “Pedimos a todos os cidadãos beneficiados que recebam os técnicos do município, a equipe de Assistência Social e que entreguem os documentos necessários. Pois a documentação solicitada é a documentação exigida pela legislação para identificar de forma correta o ocupante do imóvel que será regularizado”, reitera Juliana.
Outras áreas
O processo de regularização fundiária no Centro-Leste, em Ipaba, já está em fase final e contemplará de forma direta e indireta mais de 3.000 pessoas. A área de quase 240 mil m² foi protocolada em cartório e, em breve, os pedidos de registro de escritura pública dos imóveis também serão realizados.
No município de Timóteo uma nova área será regularizada, o bairro Macuco. Estima-se que mais de mil famílias serão beneficiadas. A iniciativa de regularização fundiária desta área é da Prefeitura de Timóteo e conta com o apoio da ARMVA para a estruturação do processo.