Plano de Manejo do Parque Estadual do Rio Doce passa por revisão
O Plano de Manejo do Parque Estadual do Rio Doce – PERD está em revisão e Agência RMVA é uma das colaboradoras neste processo
parcelamento
Parcelamento do solo é tema de seminário na ARMVA
Representantes de prefeituras municipais do Vale do Aço, CEMIG, Instituto Estadual de Florestas – IEF e Parque Estadual do Rio Doce – PERD estiveram presentes em seminário de alinhamento sobre parcelamento do solo (loteamentos e desmembramentos), realizado pela Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço.
Regulação Urbana
Conheça os processos de Regulação Urbana de competência da ARMVA. Saiba mais sobre Diretrizes Metropolitanas e Anuência Prévia para parcelamento do solo.
Fiscalização de parcelamento do solo
O parcelamento do solo urbano pode ser feito mediante loteamento ou desmembramento, observadas as disposições legais (consulte aqui as legislações pertinentes). Compete à Gerência de Regulação da Expansão Urbana da Agência RMVA fiscalizar os empreendimentos situados nos municípios integrantes da Região Metropolitana do Vale do Aço e no seu Colar Metropolitano. A fiscalização objetiva verificar …