Parcelamento do solo tem novas regras em Minas Gerais
O Governo de Minas Gerais atualizou os regulamentos de parcelamento do solo, tanto na modalidade de loteamento, quanto de desmembramento.
desmembramento
Regulação Urbana
Conheça os processos de Regulação Urbana de competência da ARMVA. Saiba mais sobre Diretrizes Metropolitanas e Anuência Prévia para parcelamento do solo.
Anuência Prévia
Agência de Desenvolvimento da RMVA tem a responsabilidade de analisar e aprovar previamente os projetos de parcelamento do solo para fins urbanos, nas modalidades loteamento e desmembramento, referentes aos municípios integrantes da Região Metropolitana do Vale do Aço