O Minas Reurb – Programa Mineiro de Integração e Regularização Territorial continua em execução pela Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço (ARMVA) com diversas frentes de tarefas. Nesta semana, servidores da Prefeitura Municipal de Timóteo participaram de capacitação realizada pela equipe da agência para o trabalho técnico social, exigido na fase de cadastro dos moradores e coleta de dados para a titulação dos imóveis.
Segundo a assessora técnica da Gerência de Regularização Fundiária, Juliana Dornelas Machado, a capacitação teve como objetivo atualizar o conhecimento dos servidores a executarem esses serviços. “Fizemos um nivelamento de informações entre os técnicos. A expectativa é que os servidores tenham condições de continuar o cadastro nas áreas já em andamento e iniciar em outras áreas, além de prestarem um serviço mais completo tirando dúvidas dos cidadãos e coletando todos os dados necessários para fazer o documento do imóvel no cartório”, destaca Juliana.
O Minas Reurb
A ARMVA executa o Minas Reurb de modo totalmente gratuito para os municípios da Região Metropolitana e do Colar Metropolitano do Vale do Aço. No município de Timóteo, por exemplo, quatro áreas estão em diferentes etapas de regularização. Parte das quadras a serem regularizadas já se encontra em fase cartorial para o registro definitivo do imóvel.
A assessora técnica ainda reitera que entre os benefícios promovidos pela regularização fundiária estão: a garantia do direito à moradia e acesso legal a diversos serviços. “Os beneficiários vão receber um documento de propriedade do imóvel, o que dá a eles segurança jurídica e estabilidade no local onde residem ou desempenham atividades econômicas. A partir do momento que são proprietários, os beneficiários têm acesso ao crédito, o imóvel pode ser vendido e financiado, inventariado, além de diversos outros benefícios”, pontua Juliana. Os municípios que possuem interesse em aderir ao Minas Reurb devem firmar um termo de cooperação técnica com a ARMVA. O programa não envolve custos diretos a serem pagos para a Agência. Para saber mais a respeito do Minas Reurb entre em contato pelo Fale Conosco, via telefone (31) 2109-9350 ou pelo e-mail parcelamentodosolo@agenciarmva.mg.gov.br.