Para melhorar o ambiente de negócios no âmbito dos órgãos estaduais, o Governo de Minas Gerais tem implementado com sucesso diversas ações focadas nos princípios da liberdade econômica, por meio do programa Minas Livre para Crescer, programa estratégico da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (SEDE) e apoiado pela Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço (ARMVA). Mais recentemente, o programa alcança uma nova fase com a ação Município Livre para Crescer, que busca estimular a adoção dos princípios de liberdade econômica também nas administrações municipais de Minas.
Deste modo, para alcançar os objetivos de melhorar o ambiente de negócios e fortalecer as políticas públicas de desenvolvimento e a geração de emprego e renda, a iniciativa Município Livre para Crescer propõe a revisão e simplificação dos atos normativos vigentes, elaboração de legislações que estabeleçam garantias à livre iniciativa, criação de canal oficial para o empreendedor junto ao município, garantia da aplicação das normas estabelecidas e difusão das novas normas para todos os órgãos municipais.
Vantagens e adesão
Ao aderir aos princípios da liberdade econômica, o município terá vantagens como a redução à burocracia, racionalização e otimização da atividade estatal, melhoria no ambiente de negócios e por consequência, maior possibilidade de atrair novos investimentos e aumento da competitividade dos empreendimentos instalados.
A Assessora Técnica Especializada em Desenvolvimento Econômico, Fabiana Souza, destaca o empenho da ARMVA em fomentar o programa na região e estabelecer no Vale do Aço um ambiente de negócios mais próspero.
“Como autarquia especial para o território do Vale do Aço, a ARMVA atua em parceria com a Sede no apoio e viabilização da implementação dos princípios de liberdade econômica na região. Nós estamos de portas abertas aos municípios interessados. Internamente, a ARMVA já aplica os princípios e comprovamos que dá certo. Por exemplo, instituímos a tramitação 100% eletrônica dos processos administrativos, dando mais celeridade, segurança e reduzindo a burocracia ao empreendedor”, pontua Fabiana.
Assim, na região do Vale do Aço os municípios de Ipatinga, Jaguaraçu e Timóteo já realizaram a adesão, por meio da assinatura de decretos municipais, realizadas durante a visita do Governador de Minas, Romeu Zema no dia 29 de julho. Outros cinco municípios do Colar Metropolitano já se encontram no processo de estudo do programa e elaboração do ato normativo de adesão. Aos municípios que desejam aderir aos princípios de liberdade econômica, basta entrar em contato por meio do telefone (31) 2109-9350 ou pelo e-mail desenvolvimento@agenciarmva.mg.gov.br.