Agência RMVA

Atos Normativos da ARMVA

Portarias

PORTARIA Nº 30, DE 09 DE MARÇO DE 2023 – Institui grupo de trabalho, com o objetivo de promover a implementação das disposições da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no âmbito da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço – ARMVA.

PORTARIA Nº 29, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022 – Institui Comissão de Avaliação de Desempenho e Comissão de Recursos dos processos dos servidores em exercício na Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço.

PORTARIA N° 28, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022 – Constitui Comissões Especiais para cumprimento das diretrizes decorrentes do encerramento de exercício 2022 no âmbito da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço.

PORTARIA N° 27, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022 – Designa membros para o exercício das funções de pregoeiro e equipe de apoio nas licitações na modalidade PREGÃO da Agência de
Desenvolvimento da Região Metropolitana do vale do Aço.

PORTARIA N° 26, DE 04 DE ABRIL DE 2022 – Disciplina procedimentos a serem observados pelos Órgãos e Entidades da Administração Públicas Estaduais relacionadas ao cadastramento do Responsável Técnico junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira SIAFI/MG.

PORTARIA N° 25, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021 – Constitui comissões encarregadas de promover os levantamentos referentes aos Inventários Físicos e Financeiros dos valores em tesouraria, dos materiais em almoxarifado ou em outras unidades similares, dos bens patrimoniais em uso, estocados, cedidos e/ou recebidos em cessão inclusive imóveis no âmbito da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço, para os fins que se especifica.

PORTARIA Nº 23, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021 – Institui Comissão de Avaliação de Desempenho e Comissão de Recursos dos processos dos servidores em exercício na Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço.

PORTARIA Nº 22, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 – Constitui no âmbito da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço, a Comissão Especial de Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar.

PORTARIA N° 21, DE 26 DE AGOSTO DE 2021 – Designa membros para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL no âmbitoda Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço.

PORTARIA N° 19, DE 01 DE JUNHO DE 2021 – Designa membros para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL no âmbito da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço.

PORTARIA N° 18, DE 17 DE ABRIL DE 2021 – Estabelece a delegação de funções da Diretoria-Geral da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço à chefia de gabinete relativamente ao ordenamento de despesas da Autarquia, controle de frequência e demais atos administrativos.

PORTARIA N° 17, DE 13 DE ABRIL DE 2021 – Estabelece a delegação de funções da Diretoria-Geral da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço relativamente ao ordenamento de despesas da Autarquia e demais atos administrativos.

PORTARIA N° 16, DE 02 DE MARÇO DE 2021 – Designa membros para a Comissão de Apreciação de Recursos – CAR.

PORTARIA N.º 15/2021, DE 01 DE MARÇO DE 2021 – Institui o Programa Transforma Minas no âmbito da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço.

PORTARIA N° 14, DE 01 DE MARÇO DE 2021 – Designa os membros da Comissão de Ética no âmbito da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço – Agência RMVA.

PORTARIA Nº 13, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 – Designa servidores no âmbito da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço – ARMVA, como responsáveis técnicos no âmbito do Sistema Integrado de Administração Financeira – SIAFI.

PORTARIA N° 12, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020 – Constitui comissões encarregadas de promover os levantamentos referentes aos Inventários Físicos e Financeiros dos valores em tesouraria, dos materiais em almoxarifado ou em outras unidades similares, dos bens patrimoniais em uso, estocados, cedidos e/ou recebidos em cessão inclusive imóveis no âmbito da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço, para os fins que se especifica.

PORTARIA N° 11, DE 08 DE OUTUBRO DE 2020 – Institui a Comissão de Reavaliação de Bens Móveis Permanentes e de Consumo no âmbito da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço – Agência RMVA.

PORTARIA Nº 10, DE 07 DE OUTUBRO DE 2020 – Institui grupo de trabalho (GT) com o objetivo de promover a implementação das disposições da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no âmbito da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço – Agência RMVA.

PORTARIA Nº 09, DE 07 DE OUTUBRO DE 2020 – Institui Comissão de Avaliação de Desempenho e Comissão de Recursos dos processos dos servidores em exercício na Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço.

PORTARIA Nº 08, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020 – Estabelece, no âmbito da AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DO VALE DO AÇO – ARMVA, medidas para retomada gradual da atividade presencial, observadas as ações de prevenção de contágio pelo novo Coronavírus – Covid-19.

PORTARIA Nº 7, DE 10 DE SETEMBRO DE 2020 – Revoga atos normativos diversos da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço – Agência RMVA.

PORTARIA N° 06, DE 06 DE MAIO DE 2020 – Designa membros para o exercício das funções de pregoeiro e equipe de apoio nas licitações na modalidade PREGÃO da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do vale do Aço.

PORTARIA N° 05, DE 06 DE MAIO DE 2020 – Designa membros para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL no âmbito da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço.

PORTARIA N° 04, DE 06 DE MAIO DE 2020 – Estabelece as diretrizes para numeração de Portarias no âmbito da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço.

PORTARIA N° 03/2020, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020 – Institui Comissão para revisão dos procedimentos que disciplinam o exame e a emissão da anuência prévia pelo Estado, no âmbito da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço – Agência RMVA, para aprovação de projetos de loteamentos e de desmembramentos de áreas para fins urbanos nos municípios integrantes da Região Metropolitana do Vale do Aço e do colar metropolitano.

PORTARIA N° 02/2020, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020 – Institui Comissão Especial de Chamada Pública para a aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar.

PORTARIA N° 01/2020, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020 – Estabelece a delegação de funções da Diretoria-Geral da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço à chefia de gabineterelativamente ao ordenamento de despesas da Autarquia,controle de frequência e demais atos administrativos.

PORTARIA Nº 11/2019, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019 – Institui Comissão de Avaliação de Desempenho e Comissão de Recursos dos processos dos servidores em exercício na Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço.

PORTARIA Nº 10/2019, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019 – Constitui comissões encarregadas de promover os levantamentos referentes aos Inventários Físicos e Financeiros dos valores em tesouraria, dos materiais em almoxarifado ou em outras unidades similares, dos bens patrimoniais em uso, estocados, cedidos e/ou recebidos em cessão inclusive imóveis no âmbito da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço, para os fins que se especifica.

PORTARIA Nº 07/2019, DE 03 DE JULHO DE 2019 – Inclui membros, prorroga o prazo e traz outras disposições acerca da Comissão de Reavaliação de Bens Permanentes e de Consumo da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço, instituída através da Portaria nº 03/2019.

PORTARIA Nº 06/2019, DE 24 DE JUNHO DE 2019 – Nomeia servidor para função de fiscal no âmbito da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço.

PORTARIA Nº 05/2019, DE 08 DE ABRIL DE 2019 (Revogação Total) – Altera dispositivos da Portaria n.º 04/2019 que institui o Programa Transforma Minas no âmbito da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço e dá outras providências.

PORTARIA Nº 04/2019, DE 01 DE MARÇO DE 2019 (Revogação Total) – Institui o Programa Transforma Minas no âmbito da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço e dá outras providências.

PORTARIA N° 03/2019, DE 22 DE MARÇO DE 2019 (Alteração) – Institui a Comissão de Reavaliação de Bens Permanentes e de Consumo da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço.

PORTARIA N° 02/2019, DE 01 DE MARÇO DE 2019 – Estabelece a delegação de funções da Diretoria-Geral da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço, relativamente ao ordenamento de despesas da Autarquia à Gerente de Recursos Humanos.

PORTARIA Nº 01/2019, DE 01 DE MARÇO DE 2019 (Revogação Total) – Constitui comissões encarregadas de promover os levantamentos referentes aos Inventários Físicos e Financeiros dos valores em tesouraria, dos materiais em almoxarifado ou em outras unidades similares, dos bens patrimoniais em uso, estocados, cedidos e/ou recebidos em cessão inclusive no âmbito da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço, para os fins que especifica.

Para Portarias anteriores ao ano de 2019 consulte http://pesquisalegislativa.mg.gov.br/legislacao.aspx.

Resoluções Conjuntas

RESOLUÇÃO CONJUNTA COFIN/ARMVA-MG Nº 002, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022 – Estabelece metas e indicadores a serem cumpridos pela Agência de Desenvolvimeto da Região Metropolitana do Vale do Aço – ARMVA e define os parâmetros e valores para o pagamento da ajuda de custo a que se refere o Decreto nº 48.113, de 30 de dezembro de 2020, que regulamenta o art. 189 da Lei nº 22.257, de 27 de julho de 2016 e a Resolução Conjunta Cofin Seplag n. 001 de 24 fevereiro de 2022.

RESOLUÇÃO CONJUNTA SEDE/ARMBH/ARMVA N.º 01/2021, DE 12 DE JANEIRO DE 2021 – Regulamenta, no âmbito das Agências de Desenvolvimento das Regiões Metropolitanas de Belo Horizonte e do Vale do Aço, a aplicação de dispositivos da Lei Federal n. 13.874, de 20 de setembro de 2019, que tratam da liberdade econômica.